INFORMAÇÕES GERAIS DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO

 

Objetivo(s):

O objetivo do curso é preparar os colaboradores da ANAC que participarão direta ou indiretamente da ICVM (ICAO Coordinated Validation Mission) da OACI relativa ao programa USOAP CMA (Universal Safety Oversight Audit Programme – Continuous Monitoring Approach), apresentando os pontos principais do programa, bem como orientações quanto ao planejamento, preparação, realização e notificação das atividades do USOAP CMA.

 

Justificativa:

O USOAP (Universal Safety Oversight Audit Programme) é o programa da OACI lançado em resposta às preocupações sobre a adequação da supervisão da segurança operacional (safety) da aviação civil em todo o mundo. O objetivo final do USOAP é promover a segurança operacional da aviação global por meio de auditorias regulares dos sistemas de supervisão de segurança em todos os Estados-Membros da OACI.

Está programada para novembro de 2015 uma missão presencial da OACI (ICVM – ICAO Coordinated Validation Mission) no Estado Brasileiro. O objetivo desse tipo de missão é justamente determinar a capacidade de um Estado para realizar a supervisão da segurança operacional por meio da avaliação da aplicação efetiva dos oito Elementos Críticos e por meio da verificação do nível de implementação de todas as SARPs associadas a segurança operacional, procedimentos, material de orientação e melhores práticas de segurança.

Estarão envolvidas na ICVM as unidades organizacionais que trabalham diretamente com a garantia da segurança operacional (safety): Superintendência de Padrões Operacionais (SPO), Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR) e Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA). Além delas, estarão envolvidas as áreas que apoiam o processo de garantia da segurança operacional: Superintendência de Planejamento Institucional (SPI), Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) e Superintendência de Relações Internacionais (SRI).

Espera-se que o maior quantitativo possível de servidores das unidades organizacionais citadas realizem o curso, uma vez que ele além de auxiliar no nivelamento de conhecimento de quem possivelmente participará da ICVM, será um meio de criar na Agência a cultura de que a vigilância da segurança operacional deve ser perene na aviação civil.

 

Público Alvo:

Interno

Descrição do público-alvo:

Colaboradores da ANAC que participarão direta ou indiretamente da ICVM (ICAO Coordinated Validation Mission) da OACI relativa ao programa USOAP CMA (Universal Safety Oversight Audit Programme – Continuous Monitoring Approach), bem como servidores interessados em conhecer como a OACI vem lidando com a questão de segurança operacional da aviação civil.

 

Pré-Requisito(s):

Não há.

 

Critério(s) de Seleção:

Preferência aos candidatos que se enquadram no público alvo.

 

Carga Horária:

08 horas. 

 

SERVIÇO

 

Duração:

31 dias

Período:

De 01 a 31 de julho de 2016

Quantitativo de Participantes:

Mínimo: 60              Máximo: 100