INFORMAÇÕES GERAIS DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO

Objetivo(s):

•  Apresentar e discutir as falhas observadas nos processos de apuração de infrações em matéria afeta à SIA;
• Descrever situações concretas de infrações praticadas, simular casos de inspeção ou auditoria, cujo trabalho tenha sido realizado em equipe, em que tenha sido identificada alguma irregularidade;
• Descrever os procedimentos de reunião de provas;
• Discutir e propor ajustes na redação do auto de infração;
• Discutir os procedimentos estudados e adotados pela ANAC para o aumento da eficiência na desburocratização do processo.

Justificativa:

• Sensibilizar de forma recorrente os gestores da SIA sobre sobre a importância do aprimoramento e/ou desenvolvimento do processo de emissão de auto de infração, objetivando tornar o documento mais consistente e a execução dos autos mais eficiente.

Público-Alvo:

INTERNO

Pré-Requisito(s):

Não há pré-requisito

Critério(s) de Seleção:

Evento destinado aos Gestores da SIA

Carga Horária:

12 horas

SERVIÇO

Duração:

3 manhãs (08:30h às 12:20h).

Período:

De 15 a 17 de junho de 2016

Local do Evento:

Brasília/DF

Sala Multiuso II - 1° andar

Quantitativo de Participantes:

Mínimo: 10                Máximo: 15