INFORMAÇÕES GERAIS DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO

Objetivo(s):

Otimizar os processos de fiscalização, promovendo a padronização e a eficácia do processo fiscalizatório.

Justificativa:

As ações de padronização de processos, com o objetivo de promover aumento da produtividade, da integração e da eficácia dos processos de fiscalização e vigilância continuada, geraram sinergias na fiscalização da Agência e permitem maior eficácia da fiscalização, reduzindo os vícios formais e aumentando a segurança jurídica. Nesse sentido, propõe-se a realização de reuniões operacionais para esclarecer aos servidores que atuam nos NURAC, por meio de workshops, as principais mudanças trazidas pelas Novas Condições Gerais de Transporte Aéreo (Resolução nº 400 da ANAC), denotando o impacto para as empresas aéreas e para a sociedade em geral.

Esse evento vincula-se ao objetivo estratégico de “criar mecanismos efetivos de correção da conduta dos entes que colocarem em risco a qualidade e a segurança da aviação civil”, definido no Plano Estratégico 2015/2019.  Em atenção a essa diretriz institucional e à realidade dos aeroportos brasileiros, e considerando a iminente entrada em vigor da aludida norma, desenvolveu-se o presente projeto, que se apoia na estratégia de “otimizar o modelo de fiscalização”. Para o cumprimento do objetivo e da estratégia mencionados, adota-se as iniciativas descritas no Planejamento Estratégico: “Estruturar e padronizar os processos de vigilância continuada” e “Estruturar e padronizar o processo de ação fiscal”.

Com essa medida, busca-se a efetividade das normas de Aviação Civil e a excelência do sistema como um todo.

Público Alvo:

Interno.

Pré-Requisito(s):

Ser lotado na SFI. 

Critério(s) de Seleção:

Ordem de inscrição.

Carga Horária:

8 horas.

SERVIÇO

Duração:

1 dia.

Período:

Dia 07 de Fevereiro de 2017.

Local do Evento:

BELO HORIZONTE/MG

Quantitativo de Participantes:

Mínimo: 03              Máximo: 60